Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 621/2024
01/10/2024
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 620/2024
17/09/2024
Lei
DENOMINA PRAÇA JANUÁRIO ANTÔNIO DE MACÊDO (VIGÁRIO MACÊDO) NO BAIRRO SÃO BENEDITO …

Municipal

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N° 619/2024
17/09/2024
Lei
REESTRUTURA O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS EM AURORA – …

Municipal

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N° 618/2024
13/09/2024
Lei
Altera a redação do art. 48 da Lei Nº 539/2023 de 08/08/2023, …

Municipal

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N° 48/2024
06/09/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AURORA DO …

Municipal

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N° 617/2024
05/07/2024
Lei
DENOMINA VIELA JOSÉ DEZINHO FERREIRA FERNANDES (DEZINHO DA VILA) NO BAIRRO VILA …

Municipal

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N° 616/2024
05/07/2024
Lei
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES CÍCERO CRISTINO BATISTA LINS NO SÍTIO SÃO …

Municipal

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N° 615/2024
05/07/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO …

Municipal

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N° 614/2024
05/07/2024
Lei
DENOMINA AVENIDA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES NO DISTRITO TIPI DESTE MUNICÍPIO.

Municipal

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N° 47/2024
21/06/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 613/2024
14/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO …

Municipal

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N° 612/2024
14/06/2024
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2023, QUE DISPÕE SOBRE …

Municipal

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N° 611/2024
27/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO TELES DE …

Municipal

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N° 610/2024
27/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MANOEL …

Municipal

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N° 609/2024
23/05/2024
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS …

Municipal

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N° 608/2024
23/05/2024
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JOÃO LEITE GONÇALVES NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

Municipal

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N° 607/2024
23/05/2024
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEITE DE FIGUEIRÊDO (TOTA LEITE) NO BAIRRO ARAÇÁ …

Municipal

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N° 606/2024
23/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE AURORA - …

Municipal

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N° 605/2024
23/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE …

Municipal

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N° 604/2024
23/05/2024
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO …

Municipal

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